[Luciano Feijão] Saneamento básico é o maior problema de infra-estrutura em Fortaleza

Buracos e engarrafamentos são problemas que afligem a população de várias cidades do País, incluindo Fortaleza. As pessoas andam confusas, sem saber as origens e de quem realmente cobrar. O secretário de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano de Fortaleza, Seinf, Luciano Feijão, procura esclarecer esses e outros temas que estão nas pautas de discussões da cidade.

Fortaleza foi escolhida para ser subsede na Copa de 2014. A dúvida paira: será que a cidade conseguirá terminar as obras no prazo? E ele corrobora com a visão que a população tem. “Para que a Copa aconteça aqui na cidade de Fortaleza, nós precisamos, basicamente, de três investimentos: estádios de Castelão e Presidente Vargas devem estar com obras concluídas dentro do prazo e precisamos que haja uma melhoria no terminal de passageiros do Aeroporto Pinto Martins”. Afirma ainda que há projetos anteriores à decisão da FIFA e que precisa-se das obras concluídas até 2014, mas que não para por ai. “Os demais investimentos irão continuar”.

Confira a entrevista que as estudantes Juliana Abrantes e Lia Siqueira, do curso de Jornalismo da Unifor, fizeram com o secretário.

Luciano Feijão, secretário de infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano de Fortaleza (Seinf)./ Foto: http://diariodonordeste.globo.com

O principal problema de Fortaleza, hoje em dia, é infra-estrutura?
Luciano Feijão – Acho que não podemos dizer que seja a infra-estrutura de forma, assim, genérica. O que eu apontaria de grave na infra-estrutura? O esgotamento sanitário. Fortaleza tem, hoje, uma cobertura de 52% de esgotamento sanitário, desses, 50% são da Cagece e recebem tratamento, mas é um índice muito pequeno, considerando que nós temos uma população de aproximadamente dois milhões e quinhentos mil habitantes, população que na sua grande maioria ainda vive em condições precárias. Ainda temos pobreza extrema na cidade, então, eu apontaria como principal problema de estrutura a insuficiência da cobertura da rede de esgotamento sanitário. A drenagem é um outro problema grave. Historicamente, se investiu muito pouco em drenagem e esgotamento de água pluvial, na cidade. Nós temos um dado de que Fortaleza, hoje, dispõe de aproximadamente 30% da cobertura de sua rede de drenagem e tem-se muito o que melhorar. Ou seja, estamos bem na água, regulares nos resíduos sólidos, estamos mal na drenagem urbana e no esgotamento sanitário.

A população vê que existem várias obras que tão por toda a cidade. Elas visam a Copa de 2014?
LF– Na realidade, a Copa é algo recente para o País. O Brasil foi escolhido como sede e Fortaleza, subsede em 2009. Mas os investimentos são anteriores aos da Copa. O evento ajuda é a catalisar os investimentos de forma mais rápida e séria, porque as reformas já estavam planejadas. Já havia, por exemplo, na nossa legislação do sistema viário uma previsão de tornar expressa a nossa Via Expressa. Já havia a previsão de fazer o alargamento da av. Alberto Craveiro, pretendia-se melhorar a av. Dedé Brasil. Então, tudo isto que está se falando e colocando a marca da Copa já faz parte do planejamento urbano da cidade, previsto na Lei do Plano Viário Básico, do Plano Diretor. A Copa é a oportunidade de fazer com que os investimentos cheguem de forma mais rápida para que as coisas aconteçam. Para que a Copa aconteça aqui na cidade de Fortaleza nós precisamos basicamente de três investimentos: estádios Castelão e Presidente Vargas devem estar com obras concluídas dentro do prazo e precisamos que haja uma melhoria no terminal de passageiros do Aeroporto Pinto Martins. Nós precisamos das obras concluídas até 2014. Os demais investimentos irão continuar.

Quais as principais obras do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza?
LF– Devemos melhorar a oferta e melhorar a qualidade do transporte público. É ilusão pensar que essa questão será resolvida com alargamentos, com túneis, com viadutos. É assim que se pode melhorar pra fazer com que as pessoas se sintam desestimuladas a usar o seu transporte individual. Como é que você melhora a oferta? Com outros modais de transporte: metrô, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), o uso de outros transportes alternativos como a bicicleta, melhorando a questão das ciclovias. Não vejo que seja de outra forma.

Que regiões da cidade serão primeiramente beneficiadas pelo Metrofor?
LF– Metrofor é um investimento do Governo do Estado. Está hoje em execução a linha Norte-Sul que sai de Maracanaú e vai até a estação João Filipe. O Governo do Estado tem outro projeto, que está no Caderno de Encargos da Copa, que é o VLT, que vai fazer a interligação da Parangaba ao Mucuripe. O primeiro terminal será na Parangaba. Nós iremos fazer a integração física do metrô, VLT e do ônibus. Isso representará uma melhora na questão do transporte. Na questão do transporte também a Prefeitura de Fortaleza está avançando na questão da integração temporal. Em algumas linhas de ônibus as pessoas já se deslocam com um bilhete, apenas, não precisando fazer a integração nos terminais. Se você usa o bilhete considerando 30 minutos mais o tempo de viagem da linha, você só paga uma passagem e não precisa integrar no terminal. Isso são ações que concorrem para a melhoria do transporte público em Fortaleza.

De que forma a Prefeitura tenta solucionar o problema dos buracos nas ruas, com os da av. Dom Manuel e da av. Leste-Oeste?
LF – Bem, graças a Deus você citou dois buracos que não são nossos, apesar de ser da cidade. Mas a responsabilidade direta desses dois buracos que você citou é da Cagece. A Cagece está investindo na substituição dessa rede, que é bastante antiga e já está num processo de corrosão bastante avançado. Tem, basicamente, quatro causas para a ocorrência de buracos. Primeira: a drenagem não é suficiente. Quando se tem associada água empoçada com o volume de tráfego, causa um atrito sobre o pavimento e ele, então, desmancha. A nossa base da cidade é praticamente toda em pedra tosca que é um pavimento artesanal. Segunda causa: a falta de educação ambiental. As pessoas jogam lixo nas vias, que despejam lixo nos canais, nos riachos. Isso obstrui o ponto de drenagem da água, que vai para o pavimento. Se não tem como escoar, fica empoçada e, com o volume, volta o ciclo de desgaste. Surge o buraco. Terceira causa: as intervenções feitas pelas concessionárias. A prefeitura está lá com o pavimento recuperado, a Cagece faz a intervenção e abre a pavimentação para eliminar a vida útil do pavimento, por meio de emendas. Quando chove, buracos surgem. A quarta: a quantidade de cargas que hoje circulam na cidade de Fortaleza. Como a base da nossa pavimentação é a pedra tosca, ela não está preparada para as cargas em circulação na cidade. Temos de desfazer o mito de que o asfalto é um elemento que garante a estrutura do pavimento. Não é verdade. O asfalto não tem função estrutural, não é ele que suporta as cargas que suporta as cargas do pavimento é a base e a sub-base, é o que está embaixo. E esse pavimento da cidade de Fortaleza, praticamente toda a cidade é assim, não foi dimensionado para suportar as cargas que hoje circulam.

Aproveitando que o senhor citou a Via Expressa, há algum projeto habitacional para as famílias que vivem na margem dela?
LF – O que eu posso afirmar é que algumas famílias serão afetadas. Umas terão de ser retiradas do local, para que possa viabilizar a implantação do VLT, mas isso está a cargo do Governo do Estado.

A Prefeitura de Fortaleza está apostando no crescimento do turismo na cidade. Segundo a prefeita Luizianne Lins, Fortaleza já é a cidade que mais recebe visitantes no Nordeste do País. Trazer mais pessoas para a cidade com a maior densidade demográfica do País e que não possui uma boa estrutura para abrigar a própria população não pode gerar problemas?
LF– Olhe, aí nós temos que ver por um outro foco. Há uma grande crítica que se faz à gestão da prefeita, em relação às obras. O problema é o seguinte, pela primeira vez na história desse município, os investimentos que a prefeita está captando estão sendo os investimentos para estruturar a cidade. Não é obra pela obra, são programas. Quando se fala que precisa ampliar o aeroporto, o Governo do Estado também está fazendo a sua parte. A Prefeitura, também, com investimentos na infra-estrutura viária. O programa de drenagem que está sendo executado neste município é o maior do norte-nordeste, aproximadamente 260 milhões de reais, focando nos principais pontos de estrangulamentos da drenagem, melhorando o fluxo de pessoas. A iniciativa privada também tem de investir na melhoria da rede hoteleira, na prestação de serviço nos bares, nos restaurantes, quer dizer isso é um esforço da cidade. Nós somos a cidade mais densa, mas nós também somos uma das cidades mais pobres, e o turismo é uma das nossas principais atividades. Fortaleza é uma cidade de serviço, não uma cidade industrial, então, nós precisamos do turismo, nós precisamos que as pessoas venham pra cá. Nós precisamos estar com a infra-estrutura adequada tanto viária, a infra-estrutura básica, na questão de saneamento e na infra-estrutura hoteleira, então, nós não podemos dispensar .

Fortaleza tem atualmente 19 mil famílias morando em áreas de risco, segundo estimativas da Defesa Civil. O Programa de Requalificação Urbana promete unir inclusão social e crescimento ambientalmente sustentável. Como ele vai funcionar?
LF– Já está funcionando. Nós temos um programa e requalificação com inclusão social. É uma marca da gestão da prefeita Luizianne Lins, porque qualquer intervenção só é boa se trouxer vantagens à população. Não adianta a gente pensar como antes, obra pela obra, investimento sem pensar nas pessoas. Então, o eixo da inclusão social olha pra pessoa exatamente para resgatar essa dignidade perdida de ter uma moradia, requalificando e capacitando para o mercado de trabalho, pra geração de renda. Hoje nós estamos atuando na bacia do Cocó, no trecho que vai da BR 116 até o Janguruçu. Todas as famílias que estão nesse trecho em áreas de risco serão reassentadas para moradias com água, esgoto, drenagem, escola, posto de saúde e área de convivência. Devo dizer que tudo isso é discutido antes com a comunidade, até o desenho urbano, a definição de como é que eles querem morar, como é que eles querem viver, o que  precisam. É uma questão fundamental e isso não é visível, isso não se coloca na propaganda porque é um valor intangível. Só quem percebe, quem sente, é quem recebe o benefício, portanto é algo que não se expressa em números porque isso é uma qualidade do projeto.

A Ponte sobre o rio Cocó custou 9,7 milhões de reais ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, DNIT, e ficou finalmente pronta depois de 8 anos. Entretanto, ela já apresenta problemas de estrutura e pela fraca iluminação no local, a placa de inauguração da obra chegou a ser roubada. Por que a Prefeitura não quis se responsabilizar pela manutenção da ponte?

Ponte sobre o rio Cocó em Sabiaguaba. / Foto: Alex Costa


LF – Esse investimento é da competência e da responsabilidade do DNIT, porque isto está no plano nacional de viação, portanto, uma obrigação do Governo Federal. E o município de Fortaleza ainda não recebeu o equipamento. A obra foi inaugurada, mas o município ainda não recebeu, não houve ainda a transferência desse equipamento. Então, nós ainda não entramos nessa questão de manutenção. Agora, dizer o seguinte, que a ligação da ponte é, inclusive, uma intervenção que está no caderno de encargos de responsabilidade do Governo do Estado. A ligação do anel viário até a ponte será uma obra executada com recursos do governo do estado. O DNIT executou ali a ponte. Houve, no passado, investimentos também do município, mas isso causou grande transtorn,o tanto é que essa obra foi paralisada por muitos anos porque houve mudanças de projetos, houve problemas com o Tribunal de Contas da União, com a Controladoria Geral da União. Então, quando a prefeita assumiu, ela deixou bem claro e disse: “Olhe, é opção minha já que é um encargo do Governo Federal, é opção do município não fazer nenhum investimento mais nesta ponte”. Porque o município já havia feito e deu problema de prestação de conta. A prefeita tomou a atitude correta. Isso é uma obrigação, tá no plano nacional de viação de encargo do Governo Federal, que ele faça e conclua.

Mas e sobre os problemas de infra-estrutura que ela já apresenta, não se cogita incluí-la no Programa de Melhoria de Obras Públicas?
LF – Como eu disse, hoje, isto ainda está sobre a responsabilidade do DNIT. Eu não tenho conhecimento ainda desses problemas que você está citando, eu não sei que problemas são esses porque a obra é obra nova, recente.

Estou me referindo aos problemas que foram divulgados em fevereiro em uma matéria do jornal Diário do Nordeste.
LF– Olhe, não nos chegou nada oficialmente, então, isso deve estar sendo tratado no âmbito do, DNIT. Como eu lhe disse, essa obra foi, praticamente, um investimento do município e, com o tempo, o DNIT assumiu. A prefeitura se eximiu de qualquer responsabilidade sobre a continuidade disso, DNIT executou e não nos repassou ainda para fazer a manutenção, então, eu não conheço oficialmente os problemas da ponte. Acho que isso deve estar sendo tratado diretamente com o DNIT. Quando o DNIT resolver as questões e nos repassar o equipamento, aí o município, sim, irá incluí-lo numa programação, num plano de manutenção desses equipamentos que são realmente de responsabilidade do município.

Com uma justificativa ambiental para descartar o projeto do estaleiro do Titãzinho, que segundo o governador Cid Gomes era aprovado por 70% da população do local, a prefeitura apresentou o projeto de requalificação da área que prevê a urbanização de 31,8 km da Barra do Ceará até a Praia do Futuro. Isso foi em março de 2010. Mais de um ano depois, como está esse projeto?
LF– Quando esse tema do estaleiro surgiu, a Prefeitura de Fortaleza já vinha desenvolvendo um projeto pra essa área da cidade, que envolve comunidades do Titanzinho, Serviluz e Praia do Futuro. Tudo isso já estava sendo discutido. Com o Governo do Estado, estava sendo discutido o Projeto Orla. Ele é uma iniciativa do Governo Federal através do Ministério do Meio Ambiente, com os entes federados à União. O Município e o Estado vinham discutindo quais as intervenções que seriam necessárias para orla da cidade de Fortaleza. Em nenhum momento do planejamento se falava em estaleiro, mas na requalificação do litoral. Então, a partir do Projeto Orla e do Plano Diretor, que acolheu as diretrizes do Projeto Orla, a Prefeitura passou a desenvolver um projeto específico para requalificar aquele trecho do litoral. Quando veio a conversa do estaleiro, se verificou que não estava no planejamento da cidade, isso não estava em nenhum documento, não estava previsto em nenhuma discussão. E chegou o estaleiro com o discurso de que se iria gerar 1500 empregos. Ora, a prefeita fez todo o esforço para procurar entender a real necessidade de se colocar um estaleiro. Ora, o litoral de qualquer cidade é o seu principal ativo, é o que nós temos de mais precioso, principalmente, por ser Fortaleza uma cidade voltada para o turismo. Colocar uma atividade industrial ali? A prefeita juntou sua equipe e foi visitar o estaleiro Pró-Mar, que tem algo parecido em Pernambuco, o Atlântico-Sul, que é o maior estaleiro da América Latina. O que nós vimos lá foi outra realidade. Era um estaleiro localizado num porto distante 40km da capital, Recife. Aqui a proposta era outra, era se aterrar um milhão de metros quadrados numa área nobre, no nosso litoral. Nós já temos um litoral pequeno ainda queriam aterrar um milhão de metros quadrados para se colocar uma indústria metal-mecânica com o discurso de se gerar 1500 empregos. E ainda com um detalhe: o que o empreendedor tinha de fato era um contrato com a Transpetro pra construção de 8 navios gaseiros. Quem garantia a sustentabilidade desse empreendimento ao longo do tempo? Depois de uns 8 anos? Eles tinham um contrato de 5 anos para executar 8 navios. E depois desses 5 anos? O que é que seria daquela área? Se o empreendedor não captasse mais investimentos? O que é que seria daquela área? Ia resultar em que? Que estrutura ia ficar ali? Então, o entendimento foi que aquilo não tava na vocação da cidade. É importante pro Ceará, é. É importante pra Fortaleza, é. Mas não ali. A prefeitura fez um estudo e se definiu que haviam outras áreas, dentro do litoral do Ceará, que seriam mais interessantes e apontou o Porto do Pecém, a exemplo do que tem lá no Suape . O porto do Pecém e o Suape guardam a mesma relação. Ali realmente é o local adequado, mesmo porque no Porto do Pecém vai ter uma siderúrgica e vai ter uma refinaria. A siderúrgica produz o aço, que é o principal material para se construir um navio, então, o melhor local era lá e não cá.

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