[Série] Detentos têm oportunidade de trabalho em obras do estádio Castelão

Matéria produzida pelos alunos da oficina de jornalismo 2012.1

Foto: Divulgação

Desde que teve direito ao regime aberto e começou a trabalhar como servente na obra de reforma e modernização da Arena Castelão, Jorge Alves de Souza, egresso do sistema penitenciário busca recomeçar sua história de vida e aos poucos está conseguindo.

Após sete meses empregado e quatro com carteira assinada, Jorge já contabiliza vitórias também na vida pessoal. “Nesse tempo, eu casei e comprei minha casa própria”, comemora.
Evangélico e pai de uma menina de cinco anos, Jorge diz acreditar em mais conquistas profissionais e pessoais. “Quero que minha filha tenha orgulho de mim. E quero também mostrar pra sociedade que qualquer pessoa que cometeu um erro como esse meu pode se recuperar se tiver uma chance”, diz.
‘Mãos que Constroem’
Assim como Jorge, outros 15 egressos do sistema penitenciário estão trabalhando nas obras do Castelão. Os trabalhadores foram incluídos nas obras do estádio com obras mais avançadas para o mundial, através do projeto Mãos que Constroem.
O programa é resultado de um acordo, firmado em agosto de 2011, entre a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) e a Secretaria Especial da Copa 2014 (Secopa) com o Consórcio Construtor, formado pelas empresas Galvão Engenharia e Andrade Medonça.
De acordo com o secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, o objetivo é oportunizar o trabalho para essas pessoas como forma de ajudá-las na sua reinserção social. “Essa iniciativa é uma forma de o Governo do Estado, juntamente com as construtoras que estão à frente da obra do Estádio Castelão, darem o exemplo à sociedade de que é possível promover uma verdadeira ressocialização dessas pessoas, conseguir que esses egressos possam ser reinseridos na sociedade”, diz.
Mais benefícios
Os egressos do sistema penitenciário conquistaram outro benefício: a carteira assinada. A medida beneficiou os 16 egressos, sendo que 15 foram empregados como servente e um foi promovido a auxiliar de pintor. Pela Lei da Execução Pena, eles teriam direito a receber 3/4 do salário mínimo, mas a pedido do secretário Ferruccio Feitosa, o Consórcio Construtor assinou a carteira de trabalho de todos os egressos com um salário mínimo integral e eles ainda recebem outros direitos como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Diante da oportunidade, Jorge garante que tem se esforçado para corresponder às expectativas no trabalho “Estou desempenhando a minha função ao máximo que posso. Busco sempre aprender mais pra trabalhar melhor”, dizConfira imagens do avanço das obras do Castelão para a Copa das Confederações e para o Mundial de 2014, que Jorge está ajudando a erguer.

* O vídeo corresponde a como as obras estavam em abril de 2012 e foi produzido pela Secopa.

Texto: Renata Pimentel
Orientação: Profa. Adriana Santiago

Um comentário em “[Série] Detentos têm oportunidade de trabalho em obras do estádio Castelão

  1. Louvável a iniciativa do Estado com a criação desse Projeto “Mãos que Constroem”, visando à ressocialização dos detentos. Merece também o nosso respeito a atitude do Consórcio Construtor, responsável pela reforma do Castelão, que concordou em dar uma oportunidade de trabalho a essas pessoas, inclusive, remunerando-as com um salário mínimo completo, inobstante o disposto no Art. 29 da LEP, que estabelece uma quantia mínima de 3/4 daquele, e concedendo-lhes as demais garantias trabalhistas.

    Digo isso, com todo conhecimento de causa, porque, na condição de Promotora de Justiça, atuei por mais de 17 (dezessete) anos na área criminal, inclusive, no campo da Execução Penal, enquanto titular de Vara do Júri, e também nas comarcas de vara única. E foi nesse contexto que tive oportunidade de constatar a ficção que é a nossa Lei de Execução Penal (Lei nº. 7.210, de 11/07/1984) que, por, sinal, está completando, hoje, exatos 28 anos de inoperância, apesar de ter por objetivo, além da efetivação das disposições da sentença ou decisão criminal, proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado, ou seja, a ressocialização desses indivíduos que tiveram o infortúnio de cometer algum delito.

    Na realidade, o que se constata em praticamente todas as comarcas do Estado – pois raríssimas são as exceções – são prisões imundas, repletas de homens também imundos (sujos) e desesperançados, vivendo, amontoados, num regime odioso, de pura ociosidade, a planejar a prática de futuros crimes.

    Sempre tive a convicção de que o estudo e o trabalho são os únicos instrumentos capazes de proporcionar, ou de devolver, a dignidade de qualquer ser humano. Sem eles, nenhum crescimento é possível.

    Portanto, de parabéns essas instituições envolvidas com a criação e concretização desse programa de ressocialização. Mas, o ideal seria, a meu ver, o engajamento de outras empresas que, porventura, se sensibilizassem com a causa.

    Parabéns, também, para a aluna Renata Pimentel e sua orientadora, Profª. Adriana Santiago, pela oportunidade e qualidade do texto acima.

    CLÉRIA SALDANHA

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