Votos nulos não invalidam a eleição

Você já deve ter-se deparado com a polêmica eleitoral da vez: de acordo com uma corrente largamente divulgada nas redes sociais durante as últimas semanas, se a apuração de votos revelasse um percentual de mais da metade de votos nulos, novos candidatos seriam convocados para a disputa. Porém, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcos Aurélio Mello, afirma que a corrente “não passa de uma má interpretação do Código Eleitoral”.

Segundo Marcos Aurélio, “a Constituição manda que o eleito para o Executivo tenha pelo menos 50% mais um dos votos válidos. Aí que existe a confusão: estão excluídos desse cálculo, os brancos e os nulos. Outro erro comum é a interpretação do termo “nulidade” ao qual se refere o 224 do Código Eleitoral. O voto nulo capaz de anular o processo eleitoral é aquele decorrente de fraude, de algum ilícito ou de acidente durante o processo eleitoral. Por exemplo, quando alguém usa documento falso para votar em nome de terceiro, ou quando as urnas se extraviam ou são furtadas”, explica. O ministro reitera, no entanto, que votar nulo ou branco é um direito do cidadão e deve ser respeitado.

Para o professor do curso de jornalismo da Universidade de Fortaleza (Unifor), Alejandro Sepúlveda, o posicionamento deve ser exatamente esse. “É claro que o preferível é que o cidadão participe da escolha de algum candidato, seja em qualquer cargo público. Eu considero o voto nulo, um voto mais de protesto. É um direito do cidadão. Agora, numa eleição, entre o leque de opções que se oferece, é preciso apostar em pelo menos um projeto”, opina. Já a estudante de jornalismo Marília Ceres, também da Unifor, é mais radical: “Eu não conseguiria votar nem branco e nem nulo, pois eu sentiria como se estivesse jogando minha voz no lixo. Eu leio a proposta dos candidatos e, por mais que eu não me identifique, escolho o menos pior”.

Ouça na íntegra a entrevista com o professor Alejandro Sepulveda:

Texto: Lucas Dantas
Colaboração com poadcast: Ahynssa Thamir e Daniel Bruno. 

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