Profissionais discutem o Direito das Artes em seminário

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Na próxima sexta-feira, 13, os direitos autorais serão alvo de discussão no Seminário Direito das Artes: arte contemporânea e direitos autorais, a partir das 7h30, durante todo o dia, no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento tem como coordenação a professora e coordenadora do grupo de pesquisa “Direito das Artes” da Unifor, Carolina Campos.

O seminário já nasce premiado pelo Edital de Incentivo às Artes da Secretaria de Cultura do Ceará – Secult-CE. O tema, atual diante das mudanças no contexto da reprodução e distribuição do que é produzido artisticamente e do interesse de variados públicos, abordará os desafios ao Direito, que certos processos artísticos provocam.

A programação conta com vários temas relacionados ao direito autoral e a arte, como a comunicação de pesquisa “Diálogos Entre Obras de Arte: Práticas Hiperestéticas” presidida pela professora da disciplina de Estética e História da Arte dos cursos de Arquitetura e Comunicação Social da Unifor, Hermínia Lima.

Haverá, também, uma mesa especial sobre o tema “Gestão Pública de Cultura”. “É muito importante tomar ciência de como os rumos da Cultura são condicionados pelos governos e, de posse desses dados, aquilatar o que este condicionamento pode ter de positivo e de negativo”, coloca a professora Carolina Campos, também presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB.

Com o objetivo de atingir diversos públicos, de artistas a gestores, o seminário trará presenças de profissionais a fim de concentrar opiniões e fomentar a discussão crítica sobre o tema. As inscrições podem ser realizadas pelo portal da Unifor.

Texto: Janine Nogueira 

PROGRAMAÇÃO

Programação

7:30 – Credenciamento

8:00 – Apresentação do Direito das Artes – Prof.a Ms. Carolina Maria Campos de Saboya, Coord. do Grupo de Pesquisa Direito das Artes – Unifor e Pres. da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE

8:30 – Comunicação de pesquisa: “Diálogos entre obras de arte: práticas hiperestéticas” – Prof.a Ms. Hermínia Lima, Mestra em Letras e Doutoranda em Linguística

9:00 – MESA DE ABERTURA

“Experimentação de Arte Contemporânea: apropriação, derivação, intervenção”

Presidente de Mesa: professor doutor Sidney Guerra Reginaldo, Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor

Palestrantes: professor Pablo Manyé, artista plástico e coordenador de formação do Porto Iracema das Artes e o professor Carlos Macêdo, artista plástico e filósofo.

10:20 – MESA 2

“Gestão Pública de Cultura”

Presidente de Mesa: Viviane Queiroz, mestra em Gestão Cultural pela Universidade de Barcelona e coordenadora de patrocínio cultural do Banco do Nordeste, Guilherme Sampaio, vereador de Fortaleza e educador eHenilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura – Sefic-MinC.

12:00 – Intervalo para almoço

14:00 – MESA 3

“Perspectivas da autoria: as inovações tecnológicas e o desafio da reprodutibilidade técnica”

Presidente de Mesa: professor doutor Carlos Velázquez Rueda, doutor em música antiga pelo Concervatoire National de Musique du Raincy, na França.

Palestrante: doutor Ricardo Bacelar Paiva, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará – OAB-CE

“Os direitos autorais no âmbito dos direitos culturais”

Palestrante: Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho, Coordenador do Grupo de Pesquisa Direitos Culturais vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor

15:30 – MESA 4

“Direitos autorais e suas transformações ao longo da História: copyright versus copyleft”

Presidente de Mesa: Prof. Ms. Carlos Augusto Fernandes Eufrásio

Palestrante: Humberto Pinheiro, Historiador de Literatura e a professora doutora Geovana Cartaxo – Universidade Federal do Ceará-UFC.

16:45 – Considerações finais: Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho, Coordenador do Grupo de Pesquisa Direitos Culturais vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor

17:15 – Encerramento: perspectivas futuras e agradecimentos – Prof.a Ms. Carolina Maria Campos de Saboya – Coord. do Grupo de Pesquisa Direito das Artes – Unifor e Pres. da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE.

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