Seminário discute a arte aliada à cultura e ao direito autoral

Pablo Manyé, Sidney Guerra e Carlos Macêdo. Foto: Thiago Gadelha
Pablo Manyé, Sidney Guerra e Carlos Macêdo. Foto: Thiago Gadelha

Aconteceu nesta manhã na Unifor, às 8 horas, a primeira mesa do seminário Direito das ArtesArte contemporânea e direito autoral: reflexões sobre derivação, apropriação, reprodutibilidade técnica e dissolução de autoria. A Camerata da Unifor abriu o evento, seguido de um acolhida da organizadora, a professora mestre Carolina Campos, do curso de Direito da universidade.

A abertura oficial ficou por conta da professora de História da Arte e da Estética, Hermínia Lima, que apresentou um resumo da sua tese de doutorado para os presentes no Auditório da Biblioteca. Ela avaliou duas obras derivadas do quadro Moça com Brinco de Pérola, de Joahnnes Vermeer, sendo uma o livro da autora Tracy Chevalier e a outra o filme de Peter Webber.

Foto: Thiago Gadelha
Foto: Thiago Gadelha

A primeira mesa do seminário foi presidida pelo professor Doutor Sidney Guerra, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, e tinha como tema a experimentação de Arte Contemporânea. O professor, artista plástico e coordenador de formação, Pablo Manyé, do Porto Iracema das Artes, discursou sobre a dificuldade em dar uma opinião sobre os direitos autorais. Ele mostrou várias obras de arte que colocam o debate sobre a perspectiva dos interesses do artista.

Já o professor Carlos Macêdo, artista plástico e filósofo, indagou sobre qual é o verdadeiro conceito de arte. “O grande problema é a indicação do que é arte. O conceito de arte nunca estará fechado, novos conceitos são inseridos todos os dias”.

Foto: Afonso Monte-Carlos
Foto: Afonso Monte-Carlos

Em seguida, Carlos abriu questionamentos sobre até que ponto o direito autoral pode ser considerado um direito. “Até que ponto aquela obra pode ser retirada ou removida daquele lugar, se ela foi feita para estar naquele ambiente para fazer parte dele?”, e ressalta que ” esse interesse pelo reconhecimento de autoria vem desde o surgimento do Renascimento”.

Dando continuidade ao evento, a segunda mesa, presidida por Viviane Queiroz, coordenadora de patrocínio cultural do Banco do Nordeste, teve como convidados Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic-MinC), e o vereador de Fortaleza Guilherme Sampaio. Eles trouxeram uma discussão voltada para a gestão pública de cultura.

O vereador e educador, por exemplo, levantou a importância da cultura na sociedade e no projeto de uma nação. Ele criticou o orçamento destinado à cultura. “É indispensável que a política de cultura seja um eixo principal no projeto de um país como o Brasil. A economia e a educação de um país é decorrente de sua cultura”, defende Guilherme.

Texto: Thaís Praciano

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