Copyright e Copyleft ganham discussão em última mesa do Seminário Direito das Artes

Foto: Luís Sérgio
Foto: Luís Sérgio

A partir das 15h30, desta sexta-feira, 13 de Setembro, foi aberta no Auditório da Biblioteca da Unifor, a 4ª mesa de discussão do Seminário Direito das Artes, coordenado pela professora Carolina Campos. A mesa teve como tema “Direitos autorias e suas transformações ao longo da História: copyright versus copyleft”.

Citando Patativa do Assaré e Ariano Suassuna, o presidente da mesa, professor mestre Carlos Augusto Fernandes Eufrásio, deu início à discussão. O historiador e crítico literário, Humberto Pinheiro, comentou, em sequência, sobre a história da autoria e o surgimento do copyright. “A relação do autor com a obra não existia antes do séc. XVIII”, esclareceu ele, exemplificando com casos como o do brasileiro Gregório de Matos, só reconhecido como autor a partir do séc. XIX. “A circulação das obras ocorria por meio do suporte oral, o que dificultava a ideia de autor, até o surgimento da imprensa”, explicou.

Segundo ele, no mesmo contexto, surgiu uma nova noção de indivíduo, que impulsionou os interesses financeiros e jurídicos sobre uma obra, por meio de discussões de como ela podia se tornar propriedade. O parâmetro de originalidade passou, então, a ser valorizado.

A professora Geovana Cartaxo prosseguiu a palestra, explicando o resultado da nova cultura cyber: o copyleft. “O copyleft é uma brincadeira; o contrário do copyright. Ele traz a liberdade de criar, distribuir, etc.”, afirmou. Segundo ela, a liberdade de compartilhamento é a base da criatividade e comunicação, além de aumentar o valor das obras; a cópia estimula a criatividade.

Geovana sequenciou comentando sobre as “Licenças Criativas” (CC – Creative Commons), ainda não disponíveis no Brasil, e que consistem em contratos unilaterais atípicos, buscando o equilíbrio econômico. A questão política dos softwares livres e a Lei do Processo Eletrônico também tiveram espaço na discussão da última mesa.

Texto: Gustavo Nery

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