[Mundo Unifor] “O processo democrático não é uma construção do consenso”

Foto: Avner Menezes
Foto: Avner Menezes

MUNDO UNIFORA Unifor recebeu na penúltimo dia do Mundo Unifor, 24, o jurista e político brasileiro Nelson Jobim para ministrar uma palestra magna sobre os “25 anos da Constituição brasileira”.

Logo no início da palestra, Nelson Jobim foi enfático ao dizer: “Não vim aqui apenas para palestrar, mas para que façamos um exercício de memória”. De fato, o encontro se tratava de uma retrospectiva, abordando os embates para a instalação da nova constituição e os vários modelos já implantados no regimento político do país.

O jurista declarou que a formação da constituição foi votada ainda num processo não democrático e afirmou: “O processo democrático não é uma construção do consenso, é uma superação do dissenso”, alertando também para importância da separação dos poderes constituintes no processo de redemocratização.

Foto: Avner Menezes
Foto: Avner Menezes

A palestra foi assistida por centenas de universitários, como foi o caso de Emanuelle Costa, estudante do curso de Direito da Unifor. “Na palestra eu pude perceber que o processo constituinte se deu de forma bem mais interessante do que falam os livros”. E completou: “Cheguei a conclusão de que nem sempre um dos lados sai vitorioso, é preciso jogo de cintura para lhe dar com essas situações”, declarou a estudante que está no sexto semestre do curso.

Nelson Jobim foi professor adjunto do departamento de Direito da UFSM/RS e, atualmente, é professor adjunto da Universidade de Brasília. Na política, foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul, ministro da justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal e foi eleito presidente do STF, função que exerceu até 2006.

Este ano, o Brasil comemora 25 anos de sua atual Constituição, a qual representou o passo decisivo na construção da democracia no Brasil. Com o processo de redemocratização em curso, a expectativa, naquela ocasião, era de que reais transformações poderiam ser conquistadas pela atuação das forças democráticas.

Texto: Beatriz Santos e Tatiana Alencar

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