[Mundo Unifor] “O processo democrático não é uma construção do consenso”

Foto: Avner Menezes
Foto: Avner Menezes

MUNDO UNIFORA Unifor recebeu na penúltimo dia do Mundo Unifor, 24, o jurista e político brasileiro Nelson Jobim para ministrar uma palestra magna sobre os “25 anos da Constituição brasileira”.

Logo no início da palestra, Nelson Jobim foi enfático ao dizer: “Não vim aqui apenas para palestrar, mas para que façamos um exercício de memória”. De fato, o encontro se tratava de uma retrospectiva, abordando os embates para a instalação da nova constituição e os vários modelos já implantados no regimento político do país.

O jurista declarou que a formação da constituição foi votada ainda num processo não democrático e afirmou: “O processo democrático não é uma construção do consenso, é uma superação do dissenso”, alertando também para importância da separação dos poderes constituintes no processo de redemocratização.

Foto: Avner Menezes
Foto: Avner Menezes

A palestra foi assistida por centenas de universitários, como foi o caso de Emanuelle Costa, estudante do curso de Direito da Unifor. “Na palestra eu pude perceber que o processo constituinte se deu de forma bem mais interessante do que falam os livros”. E completou: “Cheguei a conclusão de que nem sempre um dos lados sai vitorioso, é preciso jogo de cintura para lhe dar com essas situações”, declarou a estudante que está no sexto semestre do curso.

Nelson Jobim foi professor adjunto do departamento de Direito da UFSM/RS e, atualmente, é professor adjunto da Universidade de Brasília. Na política, foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul, ministro da justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal e foi eleito presidente do STF, função que exerceu até 2006.

Este ano, o Brasil comemora 25 anos de sua atual Constituição, a qual representou o passo decisivo na construção da democracia no Brasil. Com o processo de redemocratização em curso, a expectativa, naquela ocasião, era de que reais transformações poderiam ser conquistadas pela atuação das forças democráticas.

Texto: Beatriz Santos e Tatiana Alencar

“Quem não conhece Aurélia Camargo?”

Foto: Afonso Monte
Foto: Afonso Monte

Na última quinta-feira, 26, aconteceu a 13ª edição do projeto Quinta Literária, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e Vice-Reitoria de Extensão. O evento, sob a coordenação da professora Ivanilda Sousa da Silva, propõe-se a discutir clássicos da literatura brasileira e estrangeira de maneira interdisciplinar, com ênfase na Literatura e no Direito. A atual edição contou com a presença dos professores Bleine Queiroz, Leonardo Leal e Marina Cartaxo, que debateram a obra “Senhora”, do escritor cearense José de Alencar.

Esta edição foi introduzida por uma interpretação teatral da última cena de “Senhora”. A diretora de Comunicação e Marketing da Unifor, Eroltilde Honório, interpretou a protagonista do livro, Aurélia Camargo. Fernando Seixas, o segundo protagonista, foi interpretado pelo ator Léo de Oliveira. O diálogo, dramático e surpreendente, ilustrou, em poucos minutos, o amor entre Aurélia e Fernando e a posição firme da mulher, comentada por alguns dos debatedores.

Erotilde Onório. Foto: Pedro Vinícius
Erotilde Onório. Foto: Pedro Vinícius

O mediador, o professor, escritor e poeta José Batista de Lima, deu continuidade ao debate introduzindo a obra ao público, composto por alunos da Universidade de Fortaleza (Unifor) e alunos do ensino fundamental do Colégio da Polícia Militar de Fortaleza. “Senhora” foi publicado em 1875, dois anos antes do falecimento de José de Alencar. “Considero Iracema e Senhora os melhores livros de Alencar. Suas obras conversam com obras de outros autores, como o livro Lucíola, em relação a Dama das Camélias”.

O professor Leonardo Leal deu início à sua fala enfatizando aspectos que, em sua opinião, deviam ser discutidos do ponto de vista jurídico. A relação familiar, o casamento e a oposição entre a atual e a Constituição de 1988 foram aspectos enfatizados pelo professor. “Muitas pessoas, naquela época, encaravam o casamento como um negócio eminentemente contratual. O livro foca muito nisso, dividido em quatro partes que fazem parte da montagem da relação contratual: a definição do preço, a quitação e a posse.”

Foto: Afonso Monte
Foto: Afonso Monte

A personalidade de Aurélia, retratada por meio da força e do comportamento amargurado após o abandono, foi outro ponto discutido. “Aurélia se comporta como uma mulher dos tempos modernos, muitas vezes. Comporta-se como uma mulher independente, que não deve satisfações a ninguém. De fato ela era orfã de pai e mãe e tinha recursos financeiros, mas, para a realidade da época, era algo completamente dissonante”, ressaltou Leonardo.

O professor destacou, ainda, um fragmento do livro que ilustra o comportamento destoante de Aurélia, durante o diálogo entre a personagem e seu tio, em que a mulher, contrária às normas do século XIX quanto ao direito da mulher de ter voz, deixa claro que já escolhera seu noivo.

A professora Marina Cartaxo, prosseguiu o debate contando um pouco sobre sua experiência em relação à leitura do livro. “Quando li Senhora, me identifiquei. Talvez as mulheres, quando lêem o livro, se identificam com a situação de Aurélia, mais até do que a situação do Fernando, você sente a dor dela”. Comentou também sobre a sensibilidade do autor ao escrever o livro e construir a personalidade de Aurélia, humanizando-a e, ainda, justificando a vingança contra Fernando Seixas. “Quando li novamente o livro, percebi como é interessante a postura que José de Alencar, enquanto homem, empregou a Aurélia. Ele não trata Aurélia de forma ruim, mostra o porquê de sua vingança como mulher submetida à vida”.

Foto: Afonso Monte
Foto: Afonso Monte

Finalizando sua fala, Marina Cartaxo discorreu sobre o sistema dotal e a mudança de perspectiva entre a atual e a sociedade no século XVIII e XIX. “O sistema dotal era uma forma de casamento. Na constância do casamento a mulher ficava obrigada a pagar uma quantia estipulada para o marido. Quem escolhia esse tipo de regime tinha de pagar essa quantia, funcionava como uma garantia para o marido para que os dois começassem a construir a vida de casados com aquele dinheiro. Hoje em dia nós mulheres não sofremos mais pela questão do dote, e sim pelo sentimento. Vivemos numa sociedade que vende que o casamento deve ser com base no sentimento, a sociedade evolui e as referências mudam. Talvez naquela época o sentimento não era uma coisa necessária”

A professora Bleine Queiroz finalizou o debate sustentando sua argumentação na divisão da sociedade, de acordo com Platão, em três segmentos: as pessoas que agem com a razão, as que agem tomando como referência a emoção e os idiotas como base maior. “Nós devemos ter um pouco das três coisas. Todo nós somos um pouco idiotas, mas não podemos ser completamente.” Situou Aurélia em casa um dos segmentos, sendo idiota pela vingança, racional por ter escolhido fazer do casamento um contrato social e emotiva por perceber que, no fim de tudo, o que prevalece é o amor.

A professora de Literatura do Colégio da Polícia Militar de Fortaleza, Rosemary Albuquerque, opinou sobre o evento. “Todas as colocações feitas pelos debatedores foram muito pertinentes. É a primeira vez que o colégio traz os alunos, que comentaram ter ficado com muita vontade de ler esse e outros livros de José de Alencar, tanto pelas curiosidades colocadas quanto pela análise como um todo”. O debate interligou temas atuais a aspectos da sociedade do século XIX, citando outros renomados autores como Jane Austen e as Irmãs Brontë.

Texto: Janine Nogueira

Obra alencarina é tema de debate da Quinta Literária

Quinta Literária

O Programa Quinta Literária, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária debaterá nesta quinta, 26, a obra “Senhora”, de José de Alencar. O evento será realizado no auditório A-4 às 19 horas.

Sob a mediação do professor José Batista de Lima, estarão presentes na mesa os professores Bleine Queiroz, Leonardo Leal e Marina Cartaxo. O programa promove a discussão da Literatura e Direito por meio de obras literárias brasileiras e estrangeiras.

Os alunos com interesse de participar devem chegar com 15 minutos de antecedência ao local para realizarem suas inscrições. Os participantes receberão certificado válido como Atividade Complementar (2 pontos ou 5 horas).

Publicado na segunda metade do século XIX, o obra alencarina “Senhora” traz em sua narrativa a temática do casamento burguês baseado no interesse financeiro.

SERVIÇO

Programa Quinta Literária

Data: 26 de setembro 2013
Horário: 19h
Local: Auditório A4

INSCRIÇÕES NO LOCAL

Texto: Marcelo Tavares

“O ideal seria que estudássemos também as artes”

Foto: Juliana Teófilo
Foto: Juliana Teófilo

Aconteceu na última quinta-feira, 6, a 12° edição do projeto Quinta Literária. Surgido em fevereiro de 2011 e idealizado pela professora Gina Pompeu, a então diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor (CCJ), o projeto, que conta com o apoio do Tutorial Acadêmico do CCJ, de professores e de alunos, tem como objetivo discutir clássicos da literatura nacional e internacional adentrando no âmbito do Direito.

Com três edições por semestre, a Quinta Literária busca fazer o link entre o Direito e a literatura por meio da interpretação dos professores convidados. A mesa é formada por três debatedores que ficam responsáveis por apresentar aos alunos representações jurídicas, literárias e filosóficas presentes nos clássicos da ficção.

A professora Ivanilda Sousa da Silva, uma das coordenadoras do projeto, falou da importância da Quinta Literária para o aluno da Unifor. “O projeto tem como maior objetivo trazer a provocação, fazer com que os nossos alunos se interessem pela leitura. E não só os alunos de direito, porque apesar de ter surgido no CCJ, nós acreditamos que é na boa leitura, na literatura, que nós podemos encontrar todas as formas de produção de conhecimento”, explicou a professora.

A partir da leitura clara e concisa dos professores, geram-se discussões que buscam provocar o aluno a buscar na literatura alimento para sua formação. O vice-reitor de extensão da Unifor, Randal Pompeu, destacou a importância dessa experiência cultural para a formação do aluno da Universidade. “A Universidade de Fortaleza como o próprio nome diz é um universo de ideias, um universo de ações que acontecem por aqui. Eu vejo esse evento como uma oportunidade para o aluno complementar sua graduação, não só na área do direito, mas em todos os cursos”, afirmou.

Aristóteles. Foto: Juliana Teófilo
Aristóteles. Foto: Juliana Teófilo

O aluno do Direito, Aristóteles Queiroz, que já participou de outras edições do evento destacou o poder da leitura. “A meu ver a Quinta Literária é uma forma de você despertar para o prazer da leitura. E para alunos como eu, do curso de Direito, a leitura é indispensável, assim como a retórica, o diálogo. E o livro proporciona tudo isso, o prazer, o diálogo e o conhecimento”, apontou.

Em uma leitura mais contextualizada, o poeta e professor da UFC, Dimas Macedo, que já participara do evento algumas vezes, destacou a importância de tornar o direito uma ciência humanística. “Depois de ter se perdido o elo histórico e cultural entre a literatura e o Direito, período vivenciado até 50 anos atrás, aproximadamente, no Brasil e no Ocidente, finalmente essas disciplinas estão se reaproximando, para o bem de ambas, principalmente para o bem do Direito. O Direito tem sido uma ciência que tem se tornado tão cientificamente ciência que ela está perdendo sua dignidade, então ela precisa encontrar a arte, ela precisa encontrar a literatura”.

E completou, “o ideal seria que estudássemos também as artes, para além das ciências humanas, porque o direito é uma ciência humana. E no Brasil ele vive um momento de completa decadência, porque tudo se tornou uma exigência da legalidade, estrita, e a legalidade estrita não responde a nada, nem o poder judiciário, responde sim no cometimento de injustiças, uma atrás da outra, no sentido de não reconhecer a dignidade do direito e não reconhecer a sua dimensão humanística”, categorizou o professor.

Para dar inicio às falas dos professores, o ex-aluno da Unifor, Léo de Oliveira, protagonizou uma encenação do livro, onde interpretou Adson de Melk.

A Palestra

Professor Randal Pompeu deu inicio à palestra fazendo uma pequena apresentação sobre a o livro “O Nome da Rosa”, destacando informações sobre o autor, Humberto Eco, enfatizando que além de escritor, Eco também é filósofo, linguista, bibliófilo e atualmente leciona semiótica na Universidade de Bolonha. Pompeu também buscou interpretar o nome do livro, afirmando que a expressão “o nome da rosa” era usada na Idade Média para definir o poder infinito das palavras, destacando um trecho em latim “A rosa antiga permanece no nome e nada temos além dos nomes”. Aos alunos presentes, Pompeu fez uma breve comparação entre o acesso à informação na época em que se desenrola a história do livro e nos dias atuais. “Naquela época a informação era guardada, ela não podia ser espalhada ou semeada, a não ser que fosse por autorização e por intervenções de quem tivesse o poder (a Igreja)”.

Prof. Dimas Macêdo e a Profa. Ivanilda Souza. Foto: Juliana Teófilo
Prof. Dimas Macêdo e a Profa. Ivanilda Souza. Foto: Juliana Teófilo

O professor, jurista e literário, Dimas Macedo, deu inicio a sua fala afirmando que “O Nome da Rosa” não pode ser considerado um romance. “Ele (o autor) advoga o sentido da obra aberta que é a criação literária não circular, que é complementada pela estética da recepção”.

Umberto Eco chegou a afirmar em entrevistas, após a publicação da obra, que o livro seria uma fábula, Dimas discorda. “Eu pessoalmente acho que a melhor interpretação da obra, apesar de ele (Umberto Eco) dizer o contrário, é que o livro, a rigor, uma peça de teatro, um roteiro”. O professor também destacou a dimensão temporal do livro, afirmando que a obra não é sobre a idade média, mas sim um livro na idade média.

Macedo apontou, ainda, a presença da numerologia na obra. ”O livro se passa durante sete dias e sete noites e nesse período são assassinados sete monges. O sete é o número simbólico de todas as religiões iniciadas antes da era cristã, há mais ou menos seis mil anos”. Em uma discussão que não tem nada de antiga, Dimas fez um paralelo com os setes dias da semana e o porque da “departamentação do mundo”, divisão do mundo em ordens numéricas especificas ou rotinas especificas, típicas do mundo pós-moderno.

Interpretação do ex-aluno  Léo de Oliveira. Foto: Juliana Teófilo
Interpretação do ex-aluno Léo de Oliveira. Foto: Juliana Teófilo

O professor e procurador da Justiça Militar, Antônio Cerqueira, iniciou sua fala afirmando que, na sua opinião, a pretensão de Umberto Eco com relação ao “O Nome da Rosa” era escrever um romance, mas que a obra assumiu vida e tornou-se algo diferente de um mero romance. “Para ler ‘O Nome da Rosa’ você só pode adotar duas posições, ou você adota uma visão crítica, como faz o Dimas, ou então você apenas mergulha no livro e começa a extrair dele aquilo que ele te apresenta e as perspectivas que ele pode te trazer. A segunda opção acaba sendo mais agradável e lúdica, além de apontar alguns caminhos”. Cerqueira enfatizou que o livro é a base para uma reflexão mais apurada sobre a Idade Média. “O objetivo é trazer ao raciocínio atual um pequeno pedaço de um mundo místico, brutal e ao mesmo tempo belo. É por isso que ele (o livro) é belo, porque não tem solução!”, concluiu Cerqueira.

Texto: Juliana Teófilo

Casamento entre literatura e Direito anima as quintas-feiras do CCJ

Umberto Eco

Acontecerá nesta quinta-feira, 6, às 19 horas, no auditório A-4 da Unifor, a próxima edição do programa Quinta Literária, promovido pelo Tutorial Acadêmico do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Desta vez, o evento discutirá a clássica obra do escritor italiano Umberto Eco, “O Nome da Rosa”.

Para tanto, o projeto convidou o vice-reitor de Extensão da Unifor, Randal Pompeu; o jurista brasileiro e professor da UFC, Dimas Macedo; o procurador da Justiça Militar e professor da Unifor, Antônio Cerqueira e a socióloga e professora da Unifor, Presciliana Morais, para compor a mesa.

O programa Quinta Literária tem como objetivo discutir literatura e direito partindo de obras literárias, nacionais ou internacionais. As inscrições para o evento serão feitas no local e os participantes receberão certificação de atividade complementar de 5 horas.

Serviço

Quinta Literária

Local: Auditório A4 (Bloco A) – Unifor

Data: 6 de junho

Horário: 19 horas

Texto: Juliana Teófilo