Copyright e Copyleft ganham discussão em última mesa do Seminário Direito das Artes

Foto: Luís Sérgio
Foto: Luís Sérgio

A partir das 15h30, desta sexta-feira, 13 de Setembro, foi aberta no Auditório da Biblioteca da Unifor, a 4ª mesa de discussão do Seminário Direito das Artes, coordenado pela professora Carolina Campos. A mesa teve como tema “Direitos autorias e suas transformações ao longo da História: copyright versus copyleft”.

Citando Patativa do Assaré e Ariano Suassuna, o presidente da mesa, professor mestre Carlos Augusto Fernandes Eufrásio, deu início à discussão. O historiador e crítico literário, Humberto Pinheiro, comentou, em sequência, sobre a história da autoria e o surgimento do copyright. “A relação do autor com a obra não existia antes do séc. XVIII”, esclareceu ele, exemplificando com casos como o do brasileiro Gregório de Matos, só reconhecido como autor a partir do séc. XIX. “A circulação das obras ocorria por meio do suporte oral, o que dificultava a ideia de autor, até o surgimento da imprensa”, explicou.

Segundo ele, no mesmo contexto, surgiu uma nova noção de indivíduo, que impulsionou os interesses financeiros e jurídicos sobre uma obra, por meio de discussões de como ela podia se tornar propriedade. O parâmetro de originalidade passou, então, a ser valorizado.

A professora Geovana Cartaxo prosseguiu a palestra, explicando o resultado da nova cultura cyber: o copyleft. “O copyleft é uma brincadeira; o contrário do copyright. Ele traz a liberdade de criar, distribuir, etc.”, afirmou. Segundo ela, a liberdade de compartilhamento é a base da criatividade e comunicação, além de aumentar o valor das obras; a cópia estimula a criatividade.

Geovana sequenciou comentando sobre as “Licenças Criativas” (CC – Creative Commons), ainda não disponíveis no Brasil, e que consistem em contratos unilaterais atípicos, buscando o equilíbrio econômico. A questão política dos softwares livres e a Lei do Processo Eletrônico também tiveram espaço na discussão da última mesa.

Texto: Gustavo Nery

“É preciso lutar pelo direito autoral, as obras fazem parte da nossa alma”

Da esquerda para a direita: Humberto Cunha, Carlos Velázquez e Ricardo Paiva. Foto: Eduardo Cunha
Da esquerda para a direita: Humberto Cunha, Carlos Velázquez e Ricardo Paiva. Foto: Eduardo Cunha

Na última sexta-feira, 13, o auditório da biblioteca da Unifor foi palco de discussões sobre a arte e o direito autoral. O Seminário Direito das Artes abriu espaço para diferentes abordagens sobre a arte contemporânea, o direito autoral, a apropriação, a reprodutibilidade técnica e a dissolução de autoria.

Dividido em quatro mesas, duas de manhã e duas à tarde, o evento abriu a terceira mesa do dia às 14h, tendo como tema “Perspectivas de autoria: as inovações tecnológicas e o desafio da reprodutibilidade técnica”, presidida pelo professor doutor Carlos Velázquez e palestrada pelo vice-presidente da Organização dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) e doutor, Ricardo Paiva, e pelo professor doutor e coordenador do Grupo de Pesquisa Direitos Culturais, Humberto Cunha.

Em sua fala inicial, Ricardo Paiva conceituou o que é o direito autoral e apontou alguns problemas desse direito quando se trata da internet. “Temos alguns problemas, como a marca autoral na internet. A internet é um ambiente desconhecido. Existe hoje o senso comum ali, pessoas postam conteúdos, fotos, e postam no Facebook como se fossem suas”.

Ricardo destacou, ainda, que a cópia de conteúdo afeta diretamente os alunos que chegam a ingressar no Ensino Superior. “A questão da cópia é um problema grave porque os alunos não tem a capacidade de desenvolver raciocínio, simplesmente copiam e colam. Não existe uma política pública formal que venha coibir esse tipo de comportamento”.

Além disso, o vice-presidente apresentou como o processo de criação e sua autenticidade podem ser concretizados, uma vez que “o processo de criação, no ponto de vista do Direito, só existe quando ele é materializado num suporte, sendo por meio dele que a criação é reproduzida. É preciso lutar pelo direito autoral, as obras fazem parte da nossa alma”, finaliza Ricardo.

Foto: Afonso Monte-Carlo
Foto: Afonso Monte-Carlo

Em seguida, Humberto Cunha, discursou sobre o tema “Direito autoral no âmbito do direito cultural”. Ao conceituar o multiculturalismo e os direitos culturais, o professor afirmou que nos direitos culturais não há nenhuma norma desprovida de valor. “ ‘Proibido Fumar’, se você for investigar essa norma, ela é provida de diversos conceitos. Nada existe destituído de valor no campo do Direito”, destacou Humberto.

O professor defendeu, ainda, que os direitos culturais possuem atuação de várias pessoas no processo de criação e que o direito de igualdade precisa ser defendido. “É adequado que a expressão direitos culturais esteja no plural, pois há uma atuação de diversos autores culturais. Qualquer coisa que afete a dimensão de igualdade, as pessoas gritam”, exclamou.

Ademais, Humberto Cunha pontuou quais os princípios dos direitos culturais. “ Os princípios dos direitos culturais são a participação popular, o pluralismo cultural, o resguardo da memória coletiva, a atuação estatal de suporte e a universalidade”, concluiu.

Texto: Priscila Baima

Seminário discute a arte aliada à cultura e ao direito autoral

Pablo Manyé, Sidney Guerra e Carlos Macêdo. Foto: Thiago Gadelha
Pablo Manyé, Sidney Guerra e Carlos Macêdo. Foto: Thiago Gadelha

Aconteceu nesta manhã na Unifor, às 8 horas, a primeira mesa do seminário Direito das ArtesArte contemporânea e direito autoral: reflexões sobre derivação, apropriação, reprodutibilidade técnica e dissolução de autoria. A Camerata da Unifor abriu o evento, seguido de um acolhida da organizadora, a professora mestre Carolina Campos, do curso de Direito da universidade.

A abertura oficial ficou por conta da professora de História da Arte e da Estética, Hermínia Lima, que apresentou um resumo da sua tese de doutorado para os presentes no Auditório da Biblioteca. Ela avaliou duas obras derivadas do quadro Moça com Brinco de Pérola, de Joahnnes Vermeer, sendo uma o livro da autora Tracy Chevalier e a outra o filme de Peter Webber.

Foto: Thiago Gadelha
Foto: Thiago Gadelha

A primeira mesa do seminário foi presidida pelo professor Doutor Sidney Guerra, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, e tinha como tema a experimentação de Arte Contemporânea. O professor, artista plástico e coordenador de formação, Pablo Manyé, do Porto Iracema das Artes, discursou sobre a dificuldade em dar uma opinião sobre os direitos autorais. Ele mostrou várias obras de arte que colocam o debate sobre a perspectiva dos interesses do artista.

Já o professor Carlos Macêdo, artista plástico e filósofo, indagou sobre qual é o verdadeiro conceito de arte. “O grande problema é a indicação do que é arte. O conceito de arte nunca estará fechado, novos conceitos são inseridos todos os dias”.

Foto: Afonso Monte-Carlos
Foto: Afonso Monte-Carlos

Em seguida, Carlos abriu questionamentos sobre até que ponto o direito autoral pode ser considerado um direito. “Até que ponto aquela obra pode ser retirada ou removida daquele lugar, se ela foi feita para estar naquele ambiente para fazer parte dele?”, e ressalta que ” esse interesse pelo reconhecimento de autoria vem desde o surgimento do Renascimento”.

Dando continuidade ao evento, a segunda mesa, presidida por Viviane Queiroz, coordenadora de patrocínio cultural do Banco do Nordeste, teve como convidados Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic-MinC), e o vereador de Fortaleza Guilherme Sampaio. Eles trouxeram uma discussão voltada para a gestão pública de cultura.

O vereador e educador, por exemplo, levantou a importância da cultura na sociedade e no projeto de uma nação. Ele criticou o orçamento destinado à cultura. “É indispensável que a política de cultura seja um eixo principal no projeto de um país como o Brasil. A economia e a educação de um país é decorrente de sua cultura”, defende Guilherme.

Texto: Thaís Praciano

Profissionais discutem o Direito das Artes em seminário

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Na próxima sexta-feira, 13, os direitos autorais serão alvo de discussão no Seminário Direito das Artes: arte contemporânea e direitos autorais, a partir das 7h30, durante todo o dia, no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento tem como coordenação a professora e coordenadora do grupo de pesquisa “Direito das Artes” da Unifor, Carolina Campos.

O seminário já nasce premiado pelo Edital de Incentivo às Artes da Secretaria de Cultura do Ceará – Secult-CE. O tema, atual diante das mudanças no contexto da reprodução e distribuição do que é produzido artisticamente e do interesse de variados públicos, abordará os desafios ao Direito, que certos processos artísticos provocam.

A programação conta com vários temas relacionados ao direito autoral e a arte, como a comunicação de pesquisa “Diálogos Entre Obras de Arte: Práticas Hiperestéticas” presidida pela professora da disciplina de Estética e História da Arte dos cursos de Arquitetura e Comunicação Social da Unifor, Hermínia Lima.

Haverá, também, uma mesa especial sobre o tema “Gestão Pública de Cultura”. “É muito importante tomar ciência de como os rumos da Cultura são condicionados pelos governos e, de posse desses dados, aquilatar o que este condicionamento pode ter de positivo e de negativo”, coloca a professora Carolina Campos, também presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB.

Com o objetivo de atingir diversos públicos, de artistas a gestores, o seminário trará presenças de profissionais a fim de concentrar opiniões e fomentar a discussão crítica sobre o tema. As inscrições podem ser realizadas pelo portal da Unifor.

Texto: Janine Nogueira 

PROGRAMAÇÃO

Programação

7:30 – Credenciamento

8:00 – Apresentação do Direito das Artes – Prof.a Ms. Carolina Maria Campos de Saboya, Coord. do Grupo de Pesquisa Direito das Artes – Unifor e Pres. da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE

8:30 – Comunicação de pesquisa: “Diálogos entre obras de arte: práticas hiperestéticas” – Prof.a Ms. Hermínia Lima, Mestra em Letras e Doutoranda em Linguística

9:00 – MESA DE ABERTURA

“Experimentação de Arte Contemporânea: apropriação, derivação, intervenção”

Presidente de Mesa: professor doutor Sidney Guerra Reginaldo, Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor

Palestrantes: professor Pablo Manyé, artista plástico e coordenador de formação do Porto Iracema das Artes e o professor Carlos Macêdo, artista plástico e filósofo.

10:20 – MESA 2

“Gestão Pública de Cultura”

Presidente de Mesa: Viviane Queiroz, mestra em Gestão Cultural pela Universidade de Barcelona e coordenadora de patrocínio cultural do Banco do Nordeste, Guilherme Sampaio, vereador de Fortaleza e educador eHenilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura – Sefic-MinC.

12:00 – Intervalo para almoço

14:00 – MESA 3

“Perspectivas da autoria: as inovações tecnológicas e o desafio da reprodutibilidade técnica”

Presidente de Mesa: professor doutor Carlos Velázquez Rueda, doutor em música antiga pelo Concervatoire National de Musique du Raincy, na França.

Palestrante: doutor Ricardo Bacelar Paiva, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará – OAB-CE

“Os direitos autorais no âmbito dos direitos culturais”

Palestrante: Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho, Coordenador do Grupo de Pesquisa Direitos Culturais vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor

15:30 – MESA 4

“Direitos autorais e suas transformações ao longo da História: copyright versus copyleft”

Presidente de Mesa: Prof. Ms. Carlos Augusto Fernandes Eufrásio

Palestrante: Humberto Pinheiro, Historiador de Literatura e a professora doutora Geovana Cartaxo – Universidade Federal do Ceará-UFC.

16:45 – Considerações finais: Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho, Coordenador do Grupo de Pesquisa Direitos Culturais vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor

17:15 – Encerramento: perspectivas futuras e agradecimentos – Prof.a Ms. Carolina Maria Campos de Saboya – Coord. do Grupo de Pesquisa Direito das Artes – Unifor e Pres. da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE.